Sabia que há outras maneiras de fazer política além do voto? A democracia é um sistema que carece de nossas atuações. Movimentos Sociais, manifestações e grêmios estudantis são apenas alguns dos modos de participação política. Neste episódio conversaremos sobre democracia com o professor Rúrion Melo, sobre Conselhos Participativos com Isabela Lira e grêmios com Felipe Gaspar.
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Transcrição do episódio #4:
Toca a melodia de Amor Chiquito, de Quincas Moreira.
[Amanda]
Oi eu sou a Amanda.
[Gabriel]
Eu sou o Gabriel.
[Júlia]
E eu sou a Júlia.
[Todos juntos]
E esse é o Sociologia em Podcast.
[Gabriel]
Um podcast dedicado à educação e ao ensino em sociologia.
Segue tocando Amor Chiquito, de Quincas Moreira.
[Amanda]
É isso, acabamos de eleger nossos próximos prefeitos e vereadores, e agora o próximo round só em 2022. Para muita gente política se resume apenas às eleições, aquele período a cada dois anos em que há campanha e há votação dos candidatos.
[Júlia]
O senso comum nos faz acreditar que basta apenas entregar a responsabilidade social nas mãos de uma figura política eleita, no período eleitoral, afinal esse já é mesmo o trabalho dela: representar o restante da população, né?
[Gabriel]
O voto e a atuação em partidos políticos são sim maneiras bastante importantes de participação política dentro de uma democracia, mas não são as únicas. O bom funcionamento de uma democracia depende da participação ativa e, principalmente, constante dos cidadãos. E, para entender mais sobre o que é uma democracia, a gente convidou o professor Rurion, bora ouvir um pouquinho o que ele tem a dizer.
Segue tocando Amor Chiquito, de Quincas Moreira.
[Rurion]
Olá pessoal, me chamo Rurion de Melo, sou professor de teoria política no departamento de ciência política da USP e sou pesquisador do CEBRAP, onde trabalho há quase 20 anos no núcleo direito e democracia. Meus temas de pesquisas estão vinculados à teoria política contemporânea, teoria democrática e, em especial, teoria crítica, e com os temas da esfera pública, das lutas por reconhecimento e de movimentos sociais vinculados à gênero e raça. Também coordeno a coleção Habermas da Unesp, das obras completas, aqui no Brasil.
Toca-se a melodia de transição, Josefina de Quincas Moreira, em ritmo de forró.
[Rurion]
Do ponto de vista teórico mais geral, é possível entender o cerne do conceito de democracia, afinal democracia como a gente conhece é basicamente o governo do povo. O princípio que está posto aí, é aquele de que cada cidadão exerce, na democracia, a capacidade do auto-governo. A ideia de que cada cidadão pode se compreender, numa democracia, como auto-legislador das suas próprias normas, das suas próprias leis. A democracia, portanto, está muito vinculada com essa capacidade de auto-organização de uma comunidade jurídico-política. A definição mais importante, junto com o conceito de autonomia, consiste na seguinte ideia: cada cidadão deve poder se compreender, numa democracia, ao mesmo tempo como destinatário das decisões e das leis do governo, bem como o autor dessas próprias normas, leis e decisões. No entanto, em condições modernas, em sociedades altamente complexas, uma distinção produziu uma tensão nessa definição normativa da democracia, a distinção entre sociedade e Estado, que é típica da modernidade, fez com que corrêssemos o risco do sistema político se distanciasse em relação às aspirações, às vontades, dos próprios cidadãos. Isso vai criar uma dificuldade em vincular as decisões tomadas no âmbito do sistema político pelo governo, por aqueles que comandam o Estado, com os cidadãos.
Então há uma grande dificuldade em entender como a vontade dos cidadãos se transforma, da maneira mais direta possível, nas decisões do sistema político, quando isso não é compatível, então, estamos diante de problemas de legitimidade do poder político. Podemos diagnosticar isso como uma erosão da vitalidade democrática, esses critérios democráticos gerais, critérios de expressão da soberania popular - e aí existem critérios institucionais bem conhecidos: o sufrágio universal, liberdade de expressão, liberdade de imprensa, liberdade de associação, separação de poderes -, limitavam-se, progressivamente, a esses imperativos das eleições competitivas entre partidos e líderes políticos. Esses mecanismos burocratizados do sistema político acabaram ingressando a participação democrática e limitando a formação mais ampla, política, que são geradas com base numa discussão pública e aberta entre os cidadãos.
Os grandes desafios estão voltados à radicalizar os caminhos e os fluxos de participação e deliberação dos cidadãos em relação ao sistema político, o que os próprios cidadãos passaram a exigir é uma maior ampliação, uma maior qualidade na institucionalização possível da cidadania em relação ao Estado. Quando falamos, atualmente, de crise de legitimidade democrática, isso tem a ver, certamente, com a dificuldade de encurtar essa distância entre Estado e sociedade civil. A perda de legitimidade política produziu uma série significativa de protestos sociais. Tanto no Brasil, quanto em outros contextos globais, o que a gente tem assistido são persistentes manifestações de revolta popular, com movimentos mais ou menos organizados, que estão questionando a qualidade das nossas democracias. É por isso que a crise da democracia atual tem muito a ver com essas revoltas, que não passam diretamente por mecanismos de institucionalização. A configuração do nosso estado democrático de direito está diante de uma contestação, que é radical, acerca dessa justificação que ela pode dar, mas o que a gente vê é que essas instituições diminuíram a canalização participativa, o que gerou, como temos vistos nos últimos anos, um aumento ainda maior das revoltas.
Eu acho que a hipótese que eu considero mais consistente talvez sugere que a indignação dos cidadãos ocorre porque esses impulsos democráticos da sociedade não cabem mais dentro dessas configurações institucionais, tradicionais, de estado de direito. Por isso eu acho importante que os protestos envolvem uma radicalização da democracia, são mobilizações, são revoltas, mas que pretendem colocar em ação uma retomada das vias participativas que, infelizmente, têm sido destruídas. No entanto, essa crítica busca ampliar a nossa compreensão do que é a política, porque compreendem que não é mais possível encapsular a vida democrática nas instituições do sistema político, mesmo essa participação institucionalizada empurra o que a gente entende por democracia para além do voto. Eu acho que a crise de legitimação exige essa mudança de foco, uma sensibilidade para um tipo de ação, práxis política, que não pode ser funcionalmente limitada. É preciso entender a democracia reconhecendo a riqueza da expressão da vida democrática da sociedade, eu acho que o mais importante é entender a democracia como uma forma de vida. A democracia está em disputa pelos próprios movimentos sociais, isso significa reconhecer que, por exemplo, racismo, sexismo, homofobia, moldam práticas e comportamentos dos cidadãos em diferentes dimensões da vida social.
Toca-se a melodia de transição, Josefina de Quincas Moreira, em ritmo de forró.
[Júlia]
Vimos que a democracia é um sistema que carece de nossas atuações. Então, como ter uma participação política para além das eleições? Já que ela não é a única coisa importante para o bom andamento da democracia. A gente tem aqui alguns exemplos: os movimentos sociais, as associações de bairro, os conselhos participativos, os grêmios estudantis, as manifestações, enfim.
[Gabriel]
Todos estes são espaços e maneiras onde os cidadãos podem decidir e agir coletivamente em prol de uma causa comum. Hoje a gente trouxe pessoas que participam de vários movimentos desse tipo, para contar um pouco sobre a experiência delas e dar mais detalhes de como é a atuação política para além das eleições, e que não está necessariamente ligada a partidos políticos.
Toca-se a melodia de transição, Amor Chiquito de Quincas Moreira.
[Júlia]
A primeira delas é sobre os conselhos participativos, convidamos a Isabela, estudante de Ciências Sociais para falar sobre como é participar de um desses conselhos e explicar como ele funciona. Oi Isabela, tudo bem? Obrigada por conversar com a gente.
[Isabela]
Oi, tudo bem? Obrigada vocês pela oportunidade.
[Júlia]
A primeira pergunta que a gente vai fazer é mais introdutória, assim aquela bem básica, para início de conversa. O que é um conselho participativo?
[Isabela]
Bom, um conselho participativo é um órgão em que as pessoas podem participar, a população civil, para ajudar, fiscalizar, propor políticas públicas, em relação a um determinado tema, a uma agenda, a uma pasta, dentro de um governo. E aqui importa dizer que os conselhos participativos podem ser tanto municipais, quanto estaduais, quanto federais. Eu sou participante de um conselho municipal da minha cidade, Santana de Parnaíba, eu participo do conselho municipal da mulher, onde são discutidas políticas públicas para mulheres.
[Júlia]
Entendi, legal. Então existem vários conselhos dentro da mesma cidade?
[Isabela]
Isso, exatamente. Normalmente existem conselhos de várias pastas, as principais são saúde, educação, mas podem ter coisas um pouco mais abrangentes e específicas, aí depende muito do interesse da cidade como um todo, tanto governos como população, de criar esses locais para serem discutidos temas diversos.
[Júlia]
E como a gente faz para saber se há um conselho na cidade ou no estado que eu moro, por exemplo?
[Isabela]
Hoje em dia o jeito mais fácil é você jogar no Google mesmo, dar um Google, pesquisar a agenda que você se interessa, por exemplo, conselho municipal de educação de Piraporinha do Sul. Então você procura isso no Google, se tiver provavelmente vai aparecer, porque o conselho é criado a partir de um decreto, de uma lei, se ele existe dentro da sua cidade, ou de seu estado, provavelmente vai aparecer no Google. Mas você, também, bater na porta da secretaria que é responsável por aquela agenda, então por exemplo, secretária de educação. Mas se você se interessa em algum tema, por uma pasta, que seja mais específica, como o conselho municipal da mulher que eu participo, que não existe uma secretaria da mulher na sua cidade, por exemplo, um modo interessante de fazer isso é procurar em uma secretária que trate de várias questões, por exemplo, a secretaria de assistência social que, normalmente, existe nas cidades também, que vai cuidar de vários interesses ao mesmo tempo. Então, questões relacionadas aos idosos, às crianças, aos adolescentes, podem também procurar nesses órgãos, existem dentro das cidades, nas secretarias, ou mesmo no Google.
No meu caso, eu encontrei o conselho municipal que eu participo de uma forma bastante aleatória, na verdade, eu nem sabia que eu ia participar de um conselho. Foi através de um evento no Facebook, eu vi um evento que ia ocorrer na minha cidade, divulgado pela prefeitura, que era um fórum de políticas públicas para mulheres. Por me interessar por questões de gênero, eu li a programação do evento, achei bem interessante, nunca tinha visto nada daquele tipo na minha cidade, e decidi participar. Quando eu cheguei lá e descobri que as pessoas estavam se inscrevendo, preenchendo um formulário, porque no mesmo dia haveria a eleição de membras civis do conselho. Nem sabia o que era, nem sabia como funcionava direito, só vi ali por cima num folheto, mas decidi participar, porque achei muito empolgante.
[Júlia]
Arrasou. E, assim, digamos que não tenha conselhos participativos na minha cidade, quem cria um e como criar um?
[Isabela]
Como eu disse, um conselho participativo é criado a partir de um decreto, de uma lei, então só os representantes do legislativo e do executivo podem criar oficialmente, mas a gente enquanto população, enquanto população civil, pode sim pressionar esses órgãos, esses representantes, para que seja criado um conselho dentro de uma cidade, mas aí vai precisar de um esforço um pouquinho maior. E às vezes até falar para esses representantes a importância desses órgãos, porque muita gente, acredite ou nao, nao sabe mesmo estando lá dentro. O conselho é feito em reuniões regulares, no caso o que eu participo ele acontece uma vez ao mês, a secretaria responsável pela organização do conselho, no caso a secretaria da mulher da minha cidade, envia um e-mail para os participantes, para os membros que são fixos para falar os dias e horários, dar essas informações sobre dia e horário, mas normalmente são dias fixos, toda terceira segunda-feira do mês, então a gente já sabe que vai rolar. Eles acontecem, então, nesse dia estabelecido, é uma reunião basicamente deliberativa, onde todo mundo tem espaço para falar e propor, e essas pautas podem ser variadas, desde proposições de políticas, de coisas que podem ser feitas, ações dentro da cidade envolvendo aquele questão, aquele tema, aquela agenda, quanto tratar das coisas que já acontecem, então, se funciona determinada ação. Por exemplo, quando se fala em políticas públicas para mulheres, a questão da violência de género, da violência doméstica, salta muito, então a gente vai observar como que funciona a delegacia da mulher da cidade, se ela ta funcionando bem, se ela tá cumprindo o papel dela, ou se tem alguma questão, o que está no papel, como ela deveria funcionar, e a gente também pode ir lá e observar, ouvir relatos de pessoas à nossa volta que usaram aquele aparelho público para colocar em debate dentro do conselho. Então, é mais ou menos dessa forma.
[Júlia]
E quem pode participar?
[Isabela]
Um conselho participativo é, normalmente, composto por uma parte de pessoas que são membras do governo atual daquele lugar, seja do município ou do estado, então, são membros de secretarias, funcionários que têm relação com o governo. Normalmente são contempladas várias secretarias, várias instâncias, porque são temas ditos transversais, dentro do conselho da mulher, por exemplo, a gente tem representantes da saúde, da educação, do esporte, porque são temas que se relacionam com a pauta de políticas públicas para mulheres, de alguma forma. E a outra metade de membros oficiais é oriunda da população, são civis, pessoas comuns, que não são membras do governo. A importância dessa divisão, eu acho que é, justamente, porque ali há pessoas que são profissionais das áreas com a população que são as mais interessadas, que vão sofrer diretamente. Mas é importante dizer também que não só os membros oficiais, as pessoas que são eleitas e delegadas para participar oficialmente, que estão lá na ata, podem participar, pessoas de fora, inclusive de outras cidades, podem sim participar dentro do conselho, podem estar presentes dentro da reunião, daquela discussão, só que elas não têm poder de voto, elas só podem contribuir com as opiniões e ideias delas, mas elas não podem votar para decidir se aquela questão vai ser levada adiante ou não.
[Júlia]
Ah, mas é interessante isso, né? Porque às vezes as pessoas de fora podem participar e dar ideias sobre o que tá acontecendo na cidade delas, o que foi feito, o que deu certo, o que deu errado, e aí trazer essa experiência, e não votar, mas colaborar.
[Isabela]
Exatamente.
[Júlia]
Legal.
[Isabela]
Isso, assim, eu tô falando bastante da minha experiência enquanto membra de um conselho municipal. Mas os governos estaduais e federais, pelo que eu sei e que eu ouço dizer que funciona, normalmente são membras desses conselhos municipais, que são distâncias menores, por assim dizer, que também podem participar dos governos de estado ou da federação. Então, são esferas que não são totalmente apartadas, elas estão ligadas de alguma forma.
[Júlia]
E você acredita que o conselho participativo é uma boa representação local?
[Isabela]
Sou suspeita para falar porque eu participo de um, né, mas eu acho que é bastante interessante ter esse espaço para que a gente possa, enquanto população, enquanto civis, participar ativamente na decisão sobre políticas públicas dentro de uma cidade. Tem um espaço de participação e de decisão para além do momento do voto, e também é diferente do que acontece dos movimentos sociais, por exemplo, é um espaço deliberativo bastante poderoso, digamos, se levado à sério, porque pode ser que, em uma cidade, ele não funciona tão bem.
[Júlia]
E como o conselho participativo tem contato com a prefeitura da cidade?
[Isabela]
O conselho é um órgão relacionado ao governo, ele é independente do governo, então, governos são trocados, um prefeito, um vereador, ele sai, ele termina o mandato e o conselho permanece, porque ele é criado por um decreto. Mas como uma parte do conselho é composta por membros do governo daquele momento, essas pessoas, esses funcionários, são responsáveis por levar, também, aquilo que é decidido para suas pastas, para o seu trabalho, enfim, por fazer essa comunicação. E as pessoas, a população civil, são aquelas que vão ficar de olho, se aquilo está sendo feito de fato.
[Júlia]
Sim, importante.
Toca-se a melodia de transição, Josefina de Quincas Moreira, em ritmo de forró.
[Gabriel]
Excelente fala, Isabela. Mas agora, bora partir para outro tipo de participação importante. Responsável pela atuação durante o ensino básico, que mobiliza estudantes e toca diretamente em um dos nossos assuntos preferidos, a educação, e esses são os grêmios estudantis.
[Amanda]
E para falar um pouco sobre eles, a gente trouxe o Felipe Gaspar, de 23 anos, estudante de sistemas de informação do Instituto Federal do Espírito Santo e foi presidente do grêmio estudantil Hélio Carlos Manhães no Instituto Federal do campus Cachoeiro de Itapemirim. E, de lá para cá, participou de forma atuante na política estudantil dentro e fora da escola, em conselhos municipais e movimentos populares, sendo membro fundador e dirigente estadual do Movimento Popular de Juventude em Disparada. Em 2020, foi candidato a vereador em Cachoeiro de Itapemirim.
[Gabriel]
Oi, Gaspar. A gente queria saber um pouquinho de você, com sua a atuação no grêmio estudantil, quando você era estudante do técnico integrado lá no IFES, e a gente queria saber um pouquinho sobre qual é o papel de um grêmio na escola.
[Felipe]
Primeiramente, eu quero agradecer o convite, Gabriel, agradecer ao Sociologia em Movimento, por estar aqui nesse espaço podendo participar e contribuir com vocês. Eu entrei no grêmio estudantil porque eu via que algumas coisas na minha escola poderiam ser melhores. Na verdade, uns anos antes, eu já participava de muitos eventos culturais na escola, as competições esportivas, e eventos em geral que a escola fazia. Sempre me colocava à disposição de ajudar a organizar, e eu via uma pouca participação dos estudantes fora do espaço de sala de aula, na vida acadêmica, assim, da escola. Então, recebi o convite de alguns amigos, não entendia muito bem o funcionamento de um grêmio, não entendia na prática como ele deveria funcionar, mas aceitei e juntos a gente começou a estudar o estatuto, tivemos algumas referências conversando com outros professores e entramos com uma iniciativa de ajudar a escola a ser um lugar melhor.
Alguns projetos que a gente conseguiu desenvolver foi a criação de clubes de teatro, clube de música, conseguimos organizar a galera da escola para poder participar das competições em um torneio estadual que acontecia dentro da rede IFES. Paralelo a isso, a gente começou a entender a importância política que um grêmio estudantil tem, e isso foi sendo construído ao longo das aulas de história, de sociologia, e também no dia-a-dia, nas assembleias com os estudantes, uma escola que sempre teve uma galera muito politizada. Mas a vivência de movimento estudantil foi enriquecedora para mim, e eu tenho certeza que falo isso também para todos os companheiros e companheiras que construíram a luta do movimento estudantil do IFES junto conosco. E o grêmio é muito importante porque, além de ter uma primeira oportunidade que muitos cidadãos têm de votar e ser votado, é um espaço democratico de construção de políticas estudantis e que desperta lideranças, fomenta, assim, o pensamento crítico, aponta para a base a necessidade de lutar pela educação pública, que hoje a gente vive um estado de muitos retrocessos e a luta não é de agora, ela vem de muito tempo, e a gente percebe, a cada dia que passa, a necessidade de acirrar ainda mais essa luta em defesa da educação pública e de qualidade.
[Gabriel]
Muito bom. Agora, Gaspar, a gente queria saber um pouquinho sobre a importância de um grêmio estudantil na comunidade escolar, fala um pouquinho disso para gente.
[Felipe]
Então, eu vou dividir minha resposta em alguns pontos. Primeiramente, é muito importante a gente ter um grêmio estudantil na escola para possibilitar o diálogo entre as partes envolvidas, no caso os estudantes, os professores, servidores da educação, direção da escola, e a gente buscou muito na época que estávamos no grêmio atuar nessa comunicação. A representatividade dos alunos, foram muitas as conquistas que a gente teve de melhoria do diálogo, de conseguir colocar em prática algumas reivindicações, mas ao passo que isso foi se desenvolvendo a gente percebia quão ampla é a política estudantil e a importância de ter um grêmio estudantil ativo. Fomos convidados a participar de alguns conselhos municipais de Cachoeiro, dentre os quais o conselho municipal de educação e o conselho municipal de juventude, do qual eu cheguei até a ser presidente aqui no município, participamos também de espaços estaduais que o IFES possibilitava para a discussão de políticas culturais, políticas educacionais dentro da rede. Mas o que mais me toca sobre a importância de um grêmio estudantil na comunidade, é porque hoje a gente vê um movimento estudantil muito intelectualizado, no qual as pessoas debatem educação pública, debatem feminismo, debatem pautas LGBT, antirracistas, com muita propriedade dentro dos muros da escola, da faculdade, mas a gente não vê esse debate chegando na comunidade. Então quando a gente descobriu Cachoeiro como uma cidade que não tinha nenhum grêmio estudantil, foi um choque de realidade para a gente, então a gente começou a visitar escolas, discutir com os alunos de outras escolas para fomentar a criação de novos grêmios, porque a nossa cidade tinha sido um berço do movimento sindical e operário décadas atrás aqui no estado do Espírito Santo. E ver uma cidade que já teve um movimento estudantil forte, lutando contra a ditadura militar, em ruínas, foi um baque para a gente, mostrou a importância de revigorar e revitalizar o movimento na cidade. Mas para além disso, hoje a gente percebe a dificuldade de acesso de muitos estudantes ao ensino superior, ao ensino profissionalizante, percebe a pouca influência que muitas escolas e universidades têm em relação à comunidade, há muita pouca integração entre escolas e comunidade em muitos espaços né? Então o grêmio estudantil e a política estudantil também pode atuar nessa perspectiva. Hoje eu construo um movimento de juventude que é o Movimento Popular de Juventude em Disparada, que inclusive aqui no Espírito Santo têm um projeto de um cursinho popular, que é o cursinho popular Teresa de Benguela, que justamente atua em parceria com representatividades estudantis e de professores nas comunidades, construindo espaços de formação para que os alunos da periferia, da quebrada consigam ter melhores condições de acesso ao ensino superior. Então acho que o grêmio têm esse papel de impactar tanto a vida dos estudantes dentro do ambiente escolar quanto fora dele, e a maturidade que a gente vai obtendo vai fazendo a gente perceber essas coisas.
[Amanda]
Como que era um grêmio na escola né? Quais você acha que são os pontos que você acha que são de chegar a procura de uma movimentação maior dentro da escola, de ter uma atuação mais participativa, quais são os desafios também né, porque a gente sabe o grêmio dentro de algumas escolas como você disse não têm esse fomento a criação de grêmios que deveria inclusive ser incentivado pelos professores e pela própria gestão escolar. Porque uma gestão democrática, uma gestão pautada no diálogo que é muito importante, deveria fazer com que os alunos também participassem. Então a gente queria saber, quem gostou da sua fala, ficou interessado e talvez queira fazer uma dinâmica dentro da sua escola, por onde começar?
[Felipe]
O grêmio estudantil é um órgão de representação dos estudantes, então nada mais acertado do que ser construído por estudantes. Eu vou contar uma experiência falha primeiro, que foi o movimento que a prefeitura aqui de Cachoeiro de Itapemirim para formação de grêmios estudantis nas escolas de ensino fundamental, nessa época eu estava no conselho municipal de juventude e acompanhei essa formação. E foi algo direcionado pelos professores e pela prefeitura, no qual os grêmios de diversas escolas tinham praticamente o mesmo estatuto que já era entregue pronto, só trocava o nome que seria dado ao grêmio, fazia uma eleição bonitinha para o prefeito sair bem na foto, para a chapa eleita sair bem na foto, mas na prática o que a gente via era uma falta de representatividade, porque os estudantes não tinham um diálogo com a direção da escola, não conseguiam pautar, consolidar as reivindicações feitas pelos estudantes na prática, não havia incentivo nenhum, foi um movimento feito na via contrária. O que deve ocorrer é uma iniciativa por parte dos estudantes, e existem muitas cartilhas que mostram como fazer isso. O primeiro passo é unir um grupo de estudantes e debater esse tema, chegar num entendimento da importância de se criar um grêmio, e a partir disso externar isso para escola, fazer esse movimento de convencimento até o ponto que seja possível mobilizar uma assembleia, e nessa assembleia se atribui a responsabilidade para um grupo de alunos de escrever um estatuto, para depois ser aprovado novamente em assembleia, pensar em um calendário de procedimentos para processo eleitoral, e sempre importante também fazer o diálogo à escola. Claro, um grêmio incomoda, incomoda muito, porque nenhum diretor quer alunos reivindicando seus direitos, cobrando sobre problemas que eles vivenciam na escola, então nunca é fácil você fundar o grêmio, raras as exceções que este processo é tranquilo, mas primando por um bom diálogo e fazendo essa articulação em conjunto com os estudantes é possível formar grêmio estudantis. Existe uma cartilha da União Brasileira de Estudantes Secundaristas e é um processo também muito semelhante à formação de centros acadêmicos e diretórios acadêmicos, que também a União nacional dos estudantes tem modelos de ata, de estatuto, para ajudar as pessoas que estão iniciando esse projeto a se embasar em algo.
[Amanda]
Você falou no começo, na sua primeira fala, da importância de algumas disciplinas inclusive para repensar essa atuação dos estudantes né, você falou também da importância da sociologia. Você pode falar um pouco mais da importância da sociologia, inclusive para a atuação no movimento dos estudantes?
[Felipe]
Então, eu sempre fui bem de exatas, eu nunca fui muito de lê, nunca fui muito de estudar com ênfase matérias como sociologia, filosofia, história e geografia. Como eu vai os problemas na escolas eu só queria resolver eles, era realmente uma luta bem cansativa até altas horas da noite, escrevendo ofício, escrevendo documentos para protocolar na direção da escola, fazendo reuniões bem práticas e pragmáticas com os alunos para resolver os problemas na prática, e a gente não pensou esse aspectos políticos no início do nosso grêmio estudantil. Mas, ao longo do tempo a gente foi refletindo bastante da importância da representatividade, a gente vivenciou naquele período um momento de muitos retrocessos, a gente já via desde de 2013 uma onda de retrocessos que veio lá de trás, e naquela época já vinha ocorrendo muitas manifestações estudantis, a gente via um sucateamento na educação, na pesquisa desde lá atrás, e isso tudo era discutido no dia-a-dia em sala de aula, e não sei se teve clareza da importância de não manter o grêmio apenas ali para nossa escola, para os nossos alunos, mas como uma ferramenta de luta pela educação pública, mas também uma ferramenta de empoderamento da juventude, uma ferramenta de luta de classes. Pode parecer algo bem insignificante, apenas um grêmio estudantil em uma escola, mas aquilo foi algo muito iniciante para uma geração que se formou politicamente daquele movimento estudantil, que um tempo depois ocupou a escola, que ao longo de muitos anos foi se reformulando, foi se constituindo novas gestões, e mais alunos participando de outros espaços, outros conselhos municipais, despertando o interesse pela luta pela educação, então é um processo de muito aprendizado. Algo que foi muito importante foi ouvir de professores que já participaram na época que eram estudantes do secundaristas, estudantes de universidade, que são formadores de opinião e com suas experiência nos ajudaram a direcionar essa nossa luta estudantil.
[Amanda]
Muito bom Gaspar, a articulação dos estudantes é essencial para a reivindicação dos direitos e políticas públicas, além de também influenciar nas decisões governamentais. Esse ano em 2020, faz 5 anos das ocupações das escolas contra a reestruturação da organização escolar que fecharia algumas escolas, em São Paulo a medida previa o fechamento de quase 100 escolas, o remanejamento de 311.000 alunos e 74.000 professores.
[Gabriel]
Os protestos dos estudantes surtiram efeitos, o governo suspendeu a reorganização do sistema na época, também em 2016 escolas e universidades de todo o Brasil se organizaram contra a PEC 241 do teto de gastos e a medida provisória da reforma do novo ensino médio, além do escola sem partido. Isso ocasionou em cerca de mais mil escolas, universidades e Institutos federais ocupados. Agora a gente vai estar falando com Gaspar sobre essas ocupações que também ocorreram lá no Espírito Santo, no qual os grêmios estudantis tiveram muita importância na ocupação dos institutos, que foi uma trajetória bem conturbada, eu tive lá e foi muito bom e enriquecedor, e o Gaspar podia falar disso com a gente.
[Felipe]
Era uma época muito difícil né, a gente via os retrocessos acontecendo, muita instabilidade política no nosso país que já havia sido duramente afetado pelo golpe, e eu naquele período estava iniciando minha graduação, optei por me afastar dos movimentos estudantis, que já tinha encerrado minha passagem pelo grêmio. E me recordo da galera se reunindo na cantina da escola, conspirando um pouco sobre a conjuntura que a gente vivia, e já havia muitas escolas estavam sendo ocupadas em São paulo no Rio Grande do Sul, até mesmo alguns institutos federais já estavam sendo ocupados naquela época, e a galera falou: “vamo ocupar cachoeira!” Quase em tom de brincadeira, mas esse movimento se intensificou quando lá no norte do Espírito Santo o campus São Mateus ocupou, e a gente já havia feito algumas ações, protestos na rua contra a reformulação do Ensino médio, a PEC da maldade e escola sem partido, e foi puxada uma assembleia, na qual os alunos deliberaram pela ocupação. Foi um momento muito tenso, os alunos muito nervosos, mas a importância da luta mobilizou a comunidade estudantil que participou em massa ao longo da ocupação, ao longo da ocupação em muitos dias a gente tinha mais de 300 alunos participando, eram poucos que pernoitavam porque os alunos menores de 18 anos não ficavam na parte da noite, raras as exceções. Mas foi um período muito difícil, no qual a gente foi duramente oprimido por estudantes que não concordavam, professores que não concordavam com as pautas, e toda a ala da direita que a gente tinha no nosso município nos atacando, o nosso objetivo aqui para o estado do espírito Santo era fazer com que essa mobilização atingisse os outros campi do IFES, porque a um ano atrás o campus vitória na capital do estado, havia sido classificado como a melhor escola do país de acordo com as notas do ENEM, e o campus cachoeiro como a melhor escola rural do país. Então a gente via, que uma ocupação do campus vitória traria muito impacto, então nossa ideia era ocupar Cachoeiro, São Mateus no norte do estado já estava ocupado, e a partir desses dois ir dialogando com os estudantes com os estudantes do outros campi, fomentando a ocupação em cada um deles. Tanto que foi tirado um grupo de trabalho na nossa ocupação, no qual alguns alunos visitaram outros campi para poder dialogar e puxar assembleias sobre essa temática, e a nossa ocupação aqui em Cachoeiro mobilizou os estudantes das escolas estaduais da grande Vitória a ocuparem também, entrarem na luta. Claro, a gente não conseguiu atingir o nosso objetivo de barrar a PEC da maldade, o Escola sem Partido aqui no nosso município foi aprovado, então parece que a luta foi em vão, mas não foi. A gente conseguiu dar uma aula de política, dar um choque aqui na realidade do nosso município, do nosso estado, mobilizamos muitos outros estudantes estado afora a entrarem na luta, além do grande aprendizado a todos que estavam envolvidos. Foi o início de um processo político muito tenso no Brasil, no qual a gente tá vivendo ainda hoje em governo Bolsonaro, no qual a educação pública é constantemente atacada, assim como o SUS, a ciência, a tecnologia. A importância de encarar com muita responsabilidade essa luta tem de ser tomada pelos dirigentes do movimento estudantil. Eu lembro que na época das ocupações, muitas organizações e movimentos foram inclusive contra, fizeram acordos por fora das assembleias, o que fez com que muitas bases estudantis em estados como foi no Rio Grande do Sul, em São Paulo, rompesse com seus movimentos estudantis e assumissem as ocupações sozinhas, criando conselhos municipais das escolas ocupadas para debater, na perspectiva municipal como se organizarem, fazerem protestos em conjunto com outras ocupações, pois não era momento de desistir, não era momento de se calar, era momento de ir para luta mesmo com todas as dificuldades, e foi muito bacana poder contar com apoio de toda comunidade escolar, de muitos professores, de muitos pais de alunos que nos incentivaram, ajudaram a gente a se manter lá com alimentação e outros recursos. A luta foi muito árdua, a gente ficou 10 dias ocupados no nosso Campus porque veio a ordem de reintegração de posse, mas foi um marco para toda uma geração de estudantes que passaram pelo IFES.
[Gabriel]
O se foi!
[Amanda]
E qual você acha que é o impacto dessas ocupações, tanto para os alunos que participaram, quanto para o em volta da escola, o entorno da escola. Porque, como você mesmo disse, teve um impacto na sua visão de enxergar o mundo, de enxergar política, de ter um pensamento crítico sobre realidade dos próprios estudantes, e também um pensamento crítico como cidadão atuante também onde você mora, e você teve muitos diálogos com conselhos participativos, municipais inclusive, e talvez se não fosse esse movimento muita gente não teria essa oportunidade. Então como você acha o impacto tanto na sua vida, quanto no seu entorno dessas ocupações?
[Felipe]
Vou falar um pouco sobre o impacto na minha vida primeiro. Como eu disse eu entrei no movimento estudantil primeiro porque eu já tinha um envolvimento nos eventos na minha escola, principalmente nos eventos culturais, eu só queria fazer a coisa acontecer, ter uma escola com mais atividade de integração entre os alunos, que a gente não ficasse na escola apenas no tempo de sala de aula. E a partir do grêmio a gente foi tendo uma formação política no dia-a-dia, na prática, entendo melhor como funcionam essas questões de representatividade, democracia. E a conjuntura difícil pela nosso país estava passando só nos fez perceber a necessidade de lutar, a ocupação foi uma experiência de muito aprendizado para minha vida, nesse ano fui candidato a vereador aqui no meu município, acho que um pouco dessa candidatura veio desde lá atrás, pois a importância de se ter uma representatividade ocupando os espaços de poder é justamente para garantir essas políticas públicas, seja de direitos humanos, de acesso à saúde, educação e segurança pública. Se a gente hoje encontra poucas mulheres na política, poucos jovens na política, dificilmente a gente vai ter todas as políticas públicas que esses grupos necessitam implementadas, então a ocupação fez a gente perceber a importância de ter mais estudantes ouvidos na políticas, mas não só na política estudantil dentro dos muros da escola, mas sim na política no dia-a-dia, na política do cotidiano, a partir daquele episódio a gente foi se inserindo mais nos conselhos municipais, eu percebi a importância de não ficar apenas no movimento estudantil, então fundei junto com outros companheiros de todo o estado do espírito e também do Brasil, o Movimento Popular de Juventude em Disparada, que também atuava junto com as comunidades, no movimento cultural, no movimento LGBT, feminista. Então expandir esse meu horizonte político foi algo muito importante, da mesma forma como foi enriquecedor para mim, tenho certeza que para muitos alunos envolvidos no processo foi uma experiência de muito aprendizado. A gente percebe hoje muitos colegas estudantes da nossa época participando de Diretórios Acadêmicos, de Centros Acadêmicos, de DCEs em universidade Brasil afora, muitos que já se encerraram ou estão encerrando sua graduação e entrando no mercado de trabalho, mas cada um em sua respectiva área atuando com um viés política, participando de associação de moradores, participando de sindicatos e de outros espaços de representatividade, então por mais que a gente não tenha conseguido barrar a PEC do teto de gastos, barrar a reformulação de ensino médio, barrar o escola sem partido, a gente formou uma geração de jovens que hoje estão prontos para a luta pela educação, por mais políticas públicas para juventude pelo nosso país.
[Gabriel]
É isso, muito obrigado Gaspar, a entrevista foi super enriquecedora, tenho certeza que vai ajudar muito as pessoas que estão ouvindo esse podcast, seja com a questão dos conselhos participativos, seja com a dos grêmios estudantis. Muito obrigado por compartilhar com a gente um pouco dessa jornada de participação política, que vai muito além das eleições e que também é muito importante para formação do cidadão, para o bom andamento da democracia, e para gente construir um Brasil aos pouquinhos cada vez melhor. Muito Obrigado.
[Felipe]
Eu agradeço o convite novamente ao Sociologia em Movimento para estar participando aqui desse podcast. Muito bacana recordar esses momentos e compartilhar aqui com vocês. Agradecer por participar, mas também deixar um convite para quem está ouvindo para se inserir nas lutas pela educação pública, se inserir nas lutas, a gente hoje precisa entender o período histórico que a gente está vivendo, como momento de encarar a luta de classes, derrotar o fascismo, e a gente não vai conseguir isso ficando inerte, então a gente precisa procurar se organizar, seja nos movimentos populares, seja nos espaços de representação estudantil, comunitária, enfim, na forma que vocês se sentirem mais confortáveis, onde se sentirem mais em condições de contribuir, mas a gente precisa se mexer e ir para luta, fazer acontecer, pois se a gente não fizer a próxima geração vai encontrar ainda mais desafios a serem superados, e esse é nosso papel: fazer com que a próxima geração encontre um Brasil com educação pública de qualidade mais acessível, com mais políticas públicas para juventude e num estado democrático e anti-fascista de preferência.
[Amanda]
E se você quiser saber mais sobre o que foi esse movimento e como os alunos atuaram, recomendamos o Documentário Lute como uma menina que está disponível no youtube e conta o protagonismo das meninas na luta pela educação no movimento de ocupações das escolas em São Paulo.
[Gabriel]
Esse foi o episódio de hoje pessoal, a gente espera que de alguma forma, esse panorama desses meios de articulação política através dos Conselhos Participativos, dos grêmios, do movimento secundarista, e das manifestações, possam ajudar vocês a também se articularem cada vez mais, e fortalecer nossa democracia. Tchau Tchau, e até a próxima.
[Amanda]
Este podcast é uma iniciativa do Sociologia em Movimento
Grupo de extensão da Faculdade de Educação da USP
Orientado pela Prof Dr. Márcia Gobbi
Financiado pelo Programa Unificado de Bolsas
Editado por:
Lucas Pinto
Ricardo Freire
e Verônica Lopes
Roteiro por:
Amanda Oliveira
Isabela Lira
e Gabriel Siqueira