Fizemos o jogo do banco latifundiário para acompanhar uma visita que fizemos junto aos educandos para a escola Florestan Fernandes do MST. O jogo tem o objetivo de trabalhar a concentração de terras no Brasil ao longo da história do país. E mostrar como apesar das mudanças de governo houve sempre uma tendência para a concentração de terras.
BANCO LATIFUNDIÁRIO
Objetivo do jogo: explicar o processo histórico que perpetuou a divisão de terras no Brasil e que resulta em uma desigualdade ao acesso desse bem até os dias atuais.
Jogadores: os agentes sociais-históricos que estiveram presentes desde o início da formação do país e outros que foram surgindo ao longo dos séculos. Os agentes estão expressos nos seguintes grupos: (1) Indígenas; (2) Portugueses (nobres, ricos); (3) Negros; (4) Trabalhadores livres (imigrantes).
Regras: Todos os grupos devem passar por todos os períodos históricos importantes do Brasil, que tiveram algum impacto sobre a questão da terra. Em cada período os grupos receberão ou perderão “vales-terra”. Ao final do jogo, deve-se fazer uma contagem da quantidade de vale-terra que cada grupo possui e a partir disso perceber como a quantidade de território do Brasil que cada grupo possui, tem relação com o processo histórico e os agentes envolvidos no mesmo.
CASA 1: INVASÃO PORTUGUESA EM 1500
O que aconteceu nesse período? Após a invasão, a coroa se apropria das terras e concede pedaços dessas terras a membros da nobreza portuguesa, os donatários, para a exploração do território. Esse acontecimento foi possível através das Capitanias Hereditárias (1530-1759). Também foram criadas as Sesmarias (1530-1822), onde os donatários concediam lotes de suas capitanias para outros produtores cultivarem e, assim, incentivar o progresso da agricultura. Se o produtor não cultivasse a terra para a produção, esta seria repassada a outro que tivesse interesse em cultivá-la.
Indígenas: perdem terras; Portugueses (nobres/ricos): ganham terras; Negros: não possuem acesso à terra; Trabalhadores livres (imigrantes): ainda não estão presentes (no início do período).
CASA 2: CONSTITUIÇÃO DA MONARQUIA INDEPENDENTE DE 1824
O que aconteceu nesse período? Por conta da independência da monarquia, agora a terra não tem uma legislação específica. Teria-se acesso à ela pelo usucapião.
USUCAPIÃO: Forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse prolongada e ininterrupta, durante o prazo legal estabelecido para a prescrição aquisitiva, suas espécies, requisitos necessários e causas impeditivas.
CARTA SURPRESA: jogadores sem terra anteriormente têm a ilusão de que receberão “vales-terra”, mas em realidade esse período favorece o domínio de quem já possuía terras. Estes fortalecem seu latifúndio.
CASA 3: LEI DE TERRAS 1850 + ABOLIÇÃO 1888 (MONARQUIA DE D. PEDRO II)
O que aconteceu nesse período? Nesse período há uma forte ascensão do Café na região Sudeste do Brasil. Grandes fazendas de café começam a surgir. Há também uma lenta troca da mão de obra escrava e um movimento em direção a abolição, começando com a Lei Eusébio de Queiroz, em 1850, que proibiu o tráfico de escravos com o exterior. Ao mesmo tempo, há um movimento em direção a transformação da terra em uma mercadoria, com a lei de terras também de 1850, as terras que antes podiam ter a posse legitimada pelo uso ou pela sesmaria passam a ser vendidas pelo Estado, inclusive as terras que eram ocupadas por indígenas, que seriam cedidas para a colonização dos indígenas. Assim, os imigrantes vindos da Europa e os negros alforriados são impedidos do seu direito a terra.
Indígenas: perdem terras; Portugueses (nobres/ricos): ganham terras; Negros: continuam sem acesso à terra; Trabalhadores livres (imigrantes): ficam sem acesso à terra.
CASA 4: BRASIL REPÚBLICA 1889
O que aconteceu nesse período? Neste período, instaura-se um governo republicano. Porém, são, justamente os ricos proprietários de terra que por sua influência na população local (que depende deles para ter emprego e condições de vida) assumem os cargos do governo. Assim, os indivíduos que já tem poder econômico passam a ter também poder político. Além disso, passam também, pra além de suas terras privadas, ter controle sobre as terras do governo (do poder público), as terras devolutas. As terras dos nobres e as do governo são usadas pelas autoridades como forma de se conseguir favores políticos e a política passa também a ser usada por eles como forma de se conseguir terras. Portanto, as pessoas que já tinham influência política e propriedades de terra passam a tê-las ainda mais. Aumenta a concentração de terra.
Indígenas: perdem terras; Portugueses (nobres/ricos): ganham terras; Negros: continuam sem acesso à terra; Trabalhadores livres (imigrantes): continuam sem acesso à terra.
CASA 5: ERA VARGAS 1930
O que aconteceu nesse período? No período entre a revolução de 1930 que marca a chegada de Getúlio Vargas e o golpe militar de 1964, não houve mudança estrutural no que diz respeito à distribuição da terra no Brasil. Entretanto, em termos de ideias e do debate político que começou a ser colocado, sobretudo a partir de 1946, houve avanços significativos, na medida em que a questão da reforma agrária passou a fazer parte do debate. Nas legislações que foram discutidas no período, a discussão sobre reforma agrária esteve presente, tendo sido propostos uma série de projetos a respeito da criação de uma lei para estabelecê-la. Junto com o processo de industrialização e a consequente urbanização do país nesse período histórico, ocorreu importante movimento de êxodo rural diante da demanda da indústria por mão-de-obra nos centros urbanos.
Indígenas: perdem terras; Portugueses (nobres/ricos): ganham terras; Negros: continuam sem acesso à terra; Trabalhadores livres: perde terra; Imigrantes: uma parte ganha acesso à possivelmente, algumas pequenas propriedades.
CASA 6: DITADURA MILITAR 1964
O que aconteceu nesse período? A questão agrária está no centro do debate sobre o golpe militar. Isso porque o Presidente João Goulart, que foi destituído pelos militares que organizaram o golpe, era um defensor das reformas de base e, portanto, da reforma agrária. Visto que essa proposta representava uma ameaça aos interesses das elites agrárias brasileiras, extremamente influentes no cenário político, a questão agrária serviu como um dos pretextos para o golpe. Ditadura implantou um modelo agrário mais concentrador e excludente, instalando uma modernização agrícola seletiva, que excluía a pequena agricultura. Nesse período também ocorre a Revolução Verde, que potencializa a produção agrícola, porém com foco na exportação de soja, etc. A população indígena é um entrave para a perspectiva desenvolvimentista do regime. Em 1984 surge o MST.
Indígenas: perdem terras; Brancos (nobres/ricos): mantêm concentração fundiária; Negros: continuam sem acesso à terra; Trabalhadores livres: perdem terras. Imigrantes: mantém acesso à terra.
CASA 7: CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
O que aconteceu nesse período? CF/88 introduz mudanças fundamentais do ponto de vista do acesso à terra no Brasil. Primeiro, ela afirma o princípio de função social da propriedade, segundo o qual a propriedade deve ser utilizada, caso contrário está sujeita à desapropriação por parte do Estado. Do ponto de vista da estrutura fundiária, a função social estabelece que as áreas improdutivas de grandes propriedades agrícolas devem, pelo menos na teoria, ser desapropriadas e redistribuídas e estabelece instrumento jurídico e legal para isso. Além disso, a CF/88 regulamenta uma lei de reforma agrária no Brasil. A lei estabelece, com base no princípio da função social, a prerrogativa de o Estado desapropriar terras improdutivas, isto é, que não cumprem sua função social e redistribuí-las. A busca por mais poder político se acentua com a bancada ruralista.
Indígenas: ganham pouca coisa a partir da demarcação; Brancos (nobres/ricos): mantêm concentração fundiária; Negros: ganham pouca coisa a partir dos quilombos; Trabalhadores livres: ganham pouca coisa a partir da reforma agrária; Imigrantes: mantém acesso à terra.
Comments